Trabalhadora tem uso de nome social garantido em processo no Tribunal do Trabalho em MT
Ter o direito de ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo significa cidadania e respeito. Foi assim que uma trabalhadora de 25 anos se sentiu ao ter seu nome social reconhecido durante uma audiência realizada na 7 ª Vara do Trabalho de Cuiabá, quando teve sua identidade reconhecida e registrada na ata de audiência.
Para a trabalhadora, ser respeitada e tratada, na Justiça do Trabalho, com o gênero que se identifica foi uma grata satisfação. Ela conta que desde os 13 anos decidiu usar o nome feminino e não mais o masculino como foi batizada pelos pais e, desde então, foi agredida no convívio social e principalmente no trabalho, onde piadinhas de mau gosto ou mesmo um preconceito velado insistia em cruzar o seu caminho.
A juíza do trabalho Carolina Guerreiro percebeu, na audiência inicial, realizada no dia 13 de julho, que a trabalhadora era transexual, mas seu documento de identidade ainda estava o nome masculino com o qual foi registrada. De pronto, a magistrada pediu que constasse em ata o nome social da reclamante, o que cumprido em seguida, alteração que já consta inclusive no sistema Processo Judicial Eletrônico. “A pessoa ficou muito satisfeita quando registrei. Perguntei se ela gostaria que fosse tratada com o nome social e, com um sorriso, ela respondeu que sim. Senti que foi um reconhecimento muito importante”, explica a juíza.
O direitos vão sendo conquistados assim, aos poucos, a conta gotas, segundo a trabalhadora. Desde adolescente, ela sabe bem que é lutar pelo reconhecimento dos seus direitos. Afinal, numa sociedade machista, criam-se problemas para tudo que não é padrão, como a utilização dos banheiros, o uso do nome social e até mesmo conflitos entre patrão e empregado são gerados pela falta de respeito.
A boa notícia é que isso vai mudando. “Eu já passei muito bulling e discriminação. Mas hoje sei que posso ir a um hospital, por exemplo, e ser tratada pelo nome que me identifico. Foi muito bom ter esse direito reconhecido também na Justiça do Trabalho, onde tenho um processo que envolve o tema discriminação no meu antigo emprego”.
