Fiscais flagram loteamento ilegal e encontram trabalhadores em situação de escravidão em MT
Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em MT realizaram operação para coibir invasões no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Durante a fiscalização, localizaram um loteamento ilegal na região do rio Mutuca e quatro trabalhadores submetidos a situação análoga à de escravo.
No local foi constatado desmatamento de área nativa, construção irregular de uma casa e dano a área de preservação permanente. Dois invasores foram autuados e tiveram a obra demolida e todos os materiais encontrados no local apreendidos. Foram lavrados pelo ICMBio cinco autos de infração, totalizando R$ 160 mil em multas e ambos vão responder processo administrativo ambiental. Os processos serão encaminhados ao Ministério Público Federal para análise de abertura de processo criminal.
Os quatro trabalhadores encontrados no local foram contratados para a construção de uma casa, de cercas e de estradas de acesso. Eles estavam alojados em barraco de lona, sem água tratada e sem local adequado para alimentação e necessidades pessoais. Como no alojamento não havia camas os trabalhadores dormiam no chão, sobre papelões ou em redes. Não havia instalações sanitárias o que obrigava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato. Não tinham registro nem Carteira de Trabalho assinada. Também não eram disponibilizados aos trabalhadores quaisquer Equipamentos de Proteção Individual.
Diante desse quadro, os três auditores-fiscais do Trabalho concluíram que a situação era análoga á de escravo e resgataram os quatro trabalhadores. Após este trabalho, os auditores efetuaram diligências nas cidades de Chapada do Guimarães e Cuiabá para notificar os responsáveis pela submissão dos trabalhadores às condições degradantes e exigir o pagamento dos seus direitos trabalhistas bem como entregar os autos de infração lavrados pelos Auditores-Fiscal do Trabalho.
