Suposta atuação irregular de mototaxistas em Sorriso é investigada
O Ministério Público Estadual está investigando uma denúncia de que alguns mototaxistas estariam trabalhando de forma irregular em Sorriso. A representação foi encaminhada pela Associação de Mototáxis do município e aponta que alguns associados estão prestando serviços sem o devido alvará da prefeitura. Algumas motocicletas, segundo o documento, também estão com o documento vencido.
Após analisar a denúncia, o promotor Márcio Florestan Berestinas determinou a instauração de um inquérito civil, com o objetivo de promover medidas judiciais e extrajudiciais “eventualmente necessárias”. Márcio requisitou à prefeitura, em prazo de 30 dias, uma fiscalização em todos os mototaxistas associados em Sorriso. A intenção é fazer uma verificação completa para apurar se possuem alvará, habilitação e licenciamento.
O relatório completo deverá retornar à promotoria em, no máximo, 45 dias. O prazo para conclusão das investigações, no entanto, não foi informado. Os serviços de mototáxis são regulamentados em Sorriso por uma lei aprovada na câmara e sancionada pela prefeitura em 2011.
