Para aumentar receita, governo estuda criar taxação temporária sobre commodities em Mato Grosso
Em busca de um modelo que ajude no momento da crise econômica que o Estado enfrenta e que não crie conflito entre o Poder Executivo e os produtores agrícolas de Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PSDB), afirmou que no lugar de uma taxação sobre as commodities o Governo estuda uma contribuição diferenciada de curto prazo para que a arrecadação melhore.
“Não estamos discutindo uma taxação e sim uma contribuição diferenciada, para que ajude na receita. Estamos estudando isso. Os recursos que o Estado arrecada servem para fazer frente de algumas causas, como pagar servidores, custeio da máquina, transferência para os Poderes, encargos da dívida e o que é muito importante, os investimentos, é esta conta que precisamos fazer para estudar um novo modelo de contribuição”, explicou o governador.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que encabeça a ideia, explica que o novo modelo é diferente do que foi inicialmente pensado na Assembleia Legislativa, que discutiria junto ao Congresso Nacional e ao governo federal a suspensão da Lei Kandir (sancionada em 1996), que prevê a isenção do ICMS dos produtos primários e semielaborados, como forma de garantir a competitividade do produto no mercado externo. “Nós não vamos mexer mais na Lei Kandir, não vamos estabelecer teto para a exportação e também não vamos mexer com ICMS. Vamos estabelecer uma taxa que pode ser dentro do próprio Fethab, ou vamos propor a criação de um fundo, onde vamos estabelecer um valor entre R$ 1 ou R$ 2 reais por saca produzida”.
De acordo com o parlamentar, a contribuição deve criar um incremento de quase R$ 1,5 bilhão na receita do Estado de Mato Grosso. “Nós temos uma produção de mais 45 milhões de toneladas de grãos com mais de 700 milhões de sacas, o que gerará um incremento na receita de forma provisória, o que significa que isso valerá de 5 a 8 anos”.
FRENTE PARLAMENTAR – O presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) onde apresentou números do agronegócio ao presidente da Casa de Leis, Guilherme Maluf (PSDB) e o deputado José Carlos do Pátio (SD), que encabeça a Frente Parlamentar que vai estudar a taxação da comercialização de soja em Mato Grosso. “Nós tivemos fazendo uma visita institucional mostrando o números do Agro para o presidente da Assembleia Legislativa, e vamos trazer um estudo para a frente parlamentar que mostra o potencial econômico do Estado. Esse assunto deve ser debatido com muita cautela para que o setor produtivo não seja prejudicado”, explicou Dalcin.
O deputado José Carlos do Pátio afirmou que a frente parlamentar visa procurar meios de melhorar a receita com o setor que mais lucra no Estado. “A soja paga menos do que deveria pagar, então temos que criar mecanismos pra taxar. O Estado não está arrecadando com o agronegócio e acaba ficando com o pior índice social da região Centro-Oeste, no que se refere a mortalidade infantil, escolaridade, analfabetismo e renda média”.
