Comissão elabora manual de procedimentos para casos de conflito agrário em MT
O governo de Mato Grosso está elaborando um manual de procedimentos para casos de conflitos agrários com vistas a reduzir danos sociais. Ontem, uma minuta do manual foi apresentada durante reunião da comissão de enfrentamento, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
De acordo com o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, o manual nasceu da necessidade de concentração de esforços intersetoriais para a resolução mais adequada dos conflitos fundiários, frequentes em Mato Grosso.
“Recentemente, a eclosão de conflitos na região norte do Estado exigiu uma postura urgente e emergente para decisão de enfrentamento, sendo esta situação o primeiro contato com a gestão atual de Mato Grosso”, pontuou o gestor.
Valdiney de Aruda lembrou que a partir daí foram tomadas várias medidas que envolveram as mais variadas instituições governamentais e secretarias de Estado e nas ações desenvolvidas, a comissão entendeu que algumas foram eficazes e que para sua eficácia seria necessário a construção de um manual de procedimentos.
“Esperamos que este manual colabore de forma concreta para a resolução e prevenção de conflitos, pois quando profissionais e representantes governamentais e sociedade civil se reúnem com um mesmo propósito é sabido que muito se pode construir e em prol de toda uma nação que ainda engatinha no âmbito da garantia de direitos e ampliação destes”, completou. A minuta foi apresentada pelo assistente social da Setas, Aparecido Cavalcante.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, frisou que a missão da comissão é de evitar os conflitos. “A organização e a presença do estado inibe as ilegalidades abusivas e é isto que estamos buscando. E este encontro com órgãos interestaduais para discutir o conflito agrário é uma importante união de forças”, acrescentou.
Adriana Santanna Coningham, juíza da Vara Agrária, também reconheceu a importância da união dos órgãos interessados em resolver esta questão. “Não é o judiciário que vai resolver sozinho. Precisamos destes encontros para termos uma visão macro do problema e tentar solucionar ao invés de apenas criar medidas paliativas”.
O promotor agrário, Carlos Eduardo Silva, representante do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), comungou da mesma opinião. “Este encontro é importante porque os órgãos e instituições do Estado se articulam para se fazerem presentes nos conflitos agrários, prevenindo e trazendo paz ao campo”.
Também participaram da reunião da comissão de enfrentamento de conflitos agrários o secretário adjunto de Inteligência, Gustavo Garcia, e o secretário adjunto de Integração Operacional, coronel PM Rhaygino Setúbal, os defensores públicos Roberto Curvo e João Garcia, o procurador do Ministério Público Federal Cleber Tavares Neto, o secretário executivo do Comitê de Conflitos Agrários, Eduardo Latorraca, o superintendente de Qualificação da Setas, Eder Azevedo e a representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Mariana Andrade.
