MP investiga suposta irregularidades em pequena hidrelétrica no Mato Grosso
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar supostas irregularidades na Pequena Central Hidrelétrica Rancho Queimado, em Santo Antônio de Leverger, que tem capacidade de 8,4 MW. Na portaria, o promotor Natanael Moltocaro Fiúza justifica o inquérito civil sob eventual falha “no processo licenciamento ambiental, prática de crimes, bem como danos ambientais”.
Na publicação, o membro do Ministério Público ainda considera que se for o caso, não descarta “adotar medidas mitigadores e/ou compensatórias sobre possíveis danos ambientais causados pelo referido empreendimento”.
A PCH foi uma das investigadas em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, em 2012. Aos todo foram 41 processos analisados em etapa distintas e 10 denúncias foram recebidas para o mesmo número de empreendimentos.
À época, o relator da comissão, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), elenncou propostas de readequação.
