Sorriso: MP abre processos para apurar poluição sonora
O Ministério Público Estadual abriu ao menos 4 inquéritos para apurar infrações à lei 9.605/98 (de poluição e outros crimes ambientais), envolvendo uma empresa de móveis, clube, igreja e um bar, com endereços na área central e também região periférica. O órgão recebeu denúncias de moradores e populares. As portarias são assinadas pela promotora Fernanda Pawelec Vieira.
A promotora determinou o envio de ofícios à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da cidade, para que em 10 dias, solicite das empresas e da igreja se possuem licenças ambientais para as atividades que desempenham, o alvará, além da medição técnica do ruído com decibelímetro. Os representantes também foram acionados.
Em caso de constatação das infrações, penalidades podem ser aplicadas, entre elas, multa. Uma ação também pode ser movida pelo Ministério Público, mas há possibilidade acordo.
