Promotor confirma que adolescentes infratores estão sendo soltos por falta de vagas em Sinop
Adolescentes infratores estão sendo soltos em Sinop por falta de vagas no sistema socioeducativo. Este é o relato do promotor da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), Nilton César Padovan, que expôs o problema em nota enviada ao Só Notícias. “Somente no último final de semana prolongado foram apreendidos dez adolescentes, pela prática de diversos atos infracionais em nossa cidade, especialmente roubo. Em razão do Centro de Internação possuir somente 12 vagas, e estar lotado, alguns foram liberados ou ficarão no máximo cinco dias em cela da delegacia até amanhã”.
Nilton ainda criticou a demora em definir o local para construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), onde serão internados os adolescentes no município. “Enquanto alguns ainda discutem se Sinop precisa do Case e em que bairro ele deverá ser construído, a violência corre solta em nossa cidade, afinal, ninguém duvida que esses jovens infelizmente voltarão a praticar atos infracionais, especialmente agora que já sabem que não há. Além disso, em estando soltos, os adolescentes não estão tendo a oportunidade de ter socioeducação para voltarem à sociedade como pessoas de bem”.
Conforme Só Notícias já informou, o centro deve ser construído pelo governo estadual. A doação da área é resultado de uma parceria entre Estado e município, que iniciou em 2010. Em outubro do ano passado, foi assinado termo de ajustamento de conduta, junto ao Ministério Público Estadual, e estabelecido que a prefeitura doaria a área e o governo executaria a obra.
No entanto, representantes dos moradores do bairro Alto da Glória, local escolhido para abrigar o Case, apresentaram, ontem à tarde, à prefeitura, três áreas cujos proprietários manifestaram intenção de fazer troca de imóveis. A intenção é que o centro seja construído em outro lugar. Segundo eles, nenhum momento foram ouvidos à respeito da instalação e querem que seja construída em outro lugar. A principal preocupação é com a segurança, já que o presídio Ferrugem também fica nas proximidades.
A primeira área sugerida é de cinco hectares, nos fundos do bairro Vila Lobos. A segunda, na estrada Silvana, também tem cinco hectares. Na estrada Adalgisa, a área é de três alqueires. Todas precisam atender as questões de licenças ambientais, mobilidade urbana e ainda se vai ser possível desenvolver atividades escolares, esportivas, culturais e de profissionalização.
Nilton Padovan disse, esta manhã, que vai analisar os imóveis e as encaminhará para parecer da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. "A secretaria é quem vai determinar se os locais estão dentro das normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Se estiver, será analisada a viabilidade de troca. Até que tudo isso aconteça o processo de doação da área atual não será interrompido".
A troca poderá ser feita através de um acordo com prefeitura que se comprometeu, com a associação de moradores, revogar a doação dos quatro hectares, na estrada Ângela, a poucos metros da BR-163, por uma mais afastada do bairro Alto da Glória.
