Governo de Mato Grosso economiza R$ 5,8 milhões com uso de tornozeleiras
Atualmente 2.448 recuperandos são monitorados. Para chegar ao número, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), gestora do Sistema Penitenciário, leva em conta que cada preso custa em média R$ 3 mil. A atual administração instalou, desde janeiro do ano passado, 1.935 dispositivos de monitoração eletrônica.
O titular da Sejudh, Márcio Dorilêo, diz que é preciso reforçar ações como esta, que resultam em economia para o Estado. “Sabemos que o governo tem que trabalhar dentro de uma lógica de prioridade orçamentária, para que ele possa priorizar investimentos. A Sejudh está fazendo a sua parte e o governo já sinalizou que priorizará áreas como Justiça e Direitos Humanos”.
Outro benefício do uso das tornozeleiras disponibilizadas pelo Executivo ao Judiciário é a redução da população penitenciária. “Nosso sistema contabiliza um déficit de mais de quatro mil vagas. O valor total investido pelo Estado na locação das tornozeleiras ficou em R$ 214,50 por equipamento, que possibilita o efetivo controle de cada movimento do recuperando. Assim o governo não precisará mais mantê-lo no sistema penitenciário, e consequentemente, os gastos com alimentação e assistência médica caem drasticamente”.
Outro ponto positivo, também do ponto de vista econômico, é a redução de custos com contratação de pessoal e ampliação de infraestrutura. Contudo, os benefícios não são apenas econômicos. Mulheres vítimas de violência passaram a contar com mais uma ferramenta de proteção, desde que a Sejudh passou a monitorar os passos dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. O monitoramento destes agressores é realizado pela Central de Monitoramento Eletrônico do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública e as Polícias Militar e Civil.
Toda mulher vítima de violência recebe um dispositivo chamado de “botão do pânico”. O aparelho emite aviso sonoro, caso os agressores descumpram as medidas protetivas de manterem-se afastados. O equipamento fornece, além de alertas sobre a aproximação do agressor, mensagem de texto para o celular das mulheres em medida protetiva. Tanto a vítima, quanto a Central de Monitoramento são avisados imediatamente, bem como polícia e justiça.
