Sinop: moradores fazem abaixo-assinado por causa do barulho na Tarumãs; MP reabre investigação
Moradores e comerciantes dos bairros Botânico, Jacarandás e centro encaminharam um abaixo-assinado, com mais de 300 nomes, para o Ministério Público Estadual, cobrando providências sobre o som alto aos finais de semana na avenida dos Tarumãs. No documento é apontada a existência de uma “grande aglomeração de pessoas e veículos que, além de utilizarem equipamentos sonoros que emitem ruídos acima do permitido pela legislação, causando prejuízos à saúde, tranquilidade e sossego da vizinhança, também utilizam a via e passeio público como depósito de lixo e sanitário”.
A promotoria, que anteriormente havia indeferido o pedido de instauração de procedimento investigatório, decidiu abrir inquérito civil para apurar o caso. A negativa, conforme consta na portaria, havia levado em consideração imagens apresentadas pela prefeitura de autuações e fiscalizações feitas pelos agentes de trânsito “demonstrando a adoção de medidas educativas para coibir os fatos narrados”. Um morador, no entanto, contestou as alegações da prefeitura e afirmou que “são raras as vezes em que aparece alguma autoridade para coibir/punir os infratores”.
A promotora Audrey Ility destacou, “após análise minuciosa dos autos”, que ficou demonstrado que as políticas de conscientização adotadas pela prefeitura “não foram suficientes, de modo que a aglomeração de pessoas e a poluição sonora na avenida dos Tarumãs e seus entornos não foi solucionada”. Audrey apontou ainda que a situação foi constatada ‘in loco’ pelo Ministério Público, sendo constatado que “as irregularidades persistem”.
Agora, a prefeitura será notificada e deverá inicializar fiscalização na avenida e imediações, de quinta-feira a domingo e “porventura” feriados. O Executivo terá 30 dias para apresentar relatório sobre as medidas adotadas para coibir a prática de poluição sonora e outros ilícitos. As obrigações são compartilhadas com a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Não foi informado prazo para conclusão do inquérito.
