Justiça decreta prisão de mãe e filha que se negaram a combater focos do Aedes aegypti em MT
A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça decretou a prisão preventiva de duas moradoras do município de Aripuanã por contribuírem para propagação de epidemia de dengue e desacatarem três funcionários públicos em exercício da função. Apesar de terem em suas residências diversos focos do mosquito, as moradoras não adotaram nenhuma providência para resolver o problema.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de outubro de 2015 agentes da Vigilância Sanitária fizeram fiscalização em diversas residências na cidade com objetivo de prevenir e combater focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Durante a fiscalização, a equipe encontrou diversos focos do mosquito na residência de propriedade das acusadas.
Segundo a denúncia, ao serem notificadas e multadas pela Vigilância, L.V.C e sua filha desacataram os agentes de saúde proferindo diversos palavrões. Notificadas pelo Ministério Público, compareceram a promotoria de Justiça e se comprometeram a adotar as medidas necessárias para acabar com os focos de larvas em sua residência, mas em uma nova fiscalização foi constatado que nada havia sido feito.
Segundo o promotor Matheus Pavão de Oliveira, o pedido de prisão visa garantir a ordem pública tendo em vista a gravidade da epidemia na cidade que se evidencia pelo recente decreto municipal nº 2780/2016, publicado no dia 5 do mês passado, no qual a prefeitura de Aripuanã decretou situação de emergência.
Na decisão o magistrado destacou que o delito trata-se de crime relacionado à saúde pública, cuja pena máxima é superior a quatro anos.
