Vereador vai à justiça para anular aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá
O vereador Dilemário Alencar vai protocolar, amanhã, uma ação popular junto à Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual pedindo a suspensão do aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá. A passagem, que custava R$ 3,10, aumentou, hoje, para R$ 3,60.
O vereador vai defender na ação popular que, mesmo ocorrendo todos os anos aumento na tarifa, as empresas que operam no sistema não estão cumprindo com o que está acordado nos contratos de concessão do serviço do transporte coletivo, principalmente no tocante à renovação da frota e da falta dos serviços de manutenção, que fez ocorrer no ano de 2015, incêndios em ônibus e acidentes devido a problemas na parte elétrica e de freios, o que colocou em risco a vida dos usuários.
“A população usuária do transporte coletivo está indignada com mais um aumento sem que existam melhorias. Flagrantemente, as concessionárias não cumprem com seus deveres contratuais, pois o que oferecem aos cidadãos usuários é a prestação de um serviço que fere a dignidade humana, pois os ônibus são velhos, sem ar condicionado e estão sempre lotados, a ponto de muitas pessoas se ferirem nas viagens e outras não conseguirem embarcar, em especial idosos, crianças e pessoas com deficiência”, explica Dilemário.
O vereador também vai demonstrar à justiça que as empresas de ônibus estão sendo beneficiadas com um aumento na tarifa com percentual de 16,15%, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 10,67% e o aumento no salário mínimo de apenas 11,68%. Ele advoga que o aumento de 16,15% se caracteriza como abusivo.
“A tarifa de ônibus em Cuiabá teve o maior aumento registrado nos últimos dez anos em nossa cidade. Pontuo também, que será o maior aumento em termos de percentual que ocorreu neste ano ente as capitais brasileiras. Um abuso! Como já dito, esse reajuste não trouxe nenhum benefício para a população em termos de melhorias. Ademais, neste momento de crise muitos trabalhadores estão sendo desempregados e, os que estão trabalhando não tiveram ganho real em seus salários”, explicou Dilemário.
O parlamentar alega ainda que existe um disparate muito grande no preço da passagem de ônibus de Cuiabá no comparativo com outras capitais brasileiras. A média percorrida de um ônibus coletivo em Cuiabá, viagem ida e volta, é de 13,5 Km.
Já em São Paulo a média é de 44,7 Km (percentual de aumento de 8,57% e tarifa de R$ 3,80); Rio de Janeiro 43,5 Km (percentual de aumento de 11,70% e tarifa de R$ 3,80); Belo Horizonte 41,3 Km (percentual de aumento de 8,24% e tarifa de R$ 3,70); Curitiba 37,4 Km (percentual de 12,10% e tarifa de R$ 3,70); Goiânia 42,15 Km (percentual de 12,10% e tarifa de R$ 3,70) e Campo Grande 11,13 Km (percentual de 8,83% e tarifa de R$ 3,25).
