Tribunal nega recurso para derrubar qualificadoras de homicídio em Sinop
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram um recurso para derrubar as qualificadoras do homicídio de Francisco André do Nascimento da Silva, ocorrido em março de 2013. O principal suspeito foi pronunciado, no ano passado, pela juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop, Rosângela Zacarkim, que acatou manifestação do Ministério Público e decidiu que o réu deveria ser submetido ao tribunal do júri para responder por homicídio, cometido por motivo fútil e por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Defensoria Pública, no entanto, não concordou com as qualificadoras, que devem aumentar a pena do réu, caso condenado, e ingressou com o recurso para derrubá-las. Para o relator, desembargador Pedro Sakamoto, as qualificadoras só podem ser afastadas da decisão de pronúncia, quando manifestamente improcedentes. “É imperiosa a demonstração irretorquível de sua não incidência, o que não se verifica na espécie. Noutro prisma, a defesa terá ampla oportunidade de demonstrar a alegada inocorrência de tais circunstâncias – ou mesmo a total inocência do acusado – perante o Conselho de Sentença”, destacou.
A Procuradoria-Geral de Justiça também se manifestou contrária à derrubada das qualificadoras. O recurso foi negado por unanimidade pelos desembargadores.
Consta no processo que Francisco teria sido morto com uma única facada na região do tórax. A principal hipótese é que o acusado estivesse ingerido bebidas alcoólicas, quando, em determinado momento, a vítima teria pedido um cigarro. O suspeito, “irritado”, teria “se apoderado de uma faca e ordenado que Francisco deixasse o local. Como o ofendido permaneceu imóvel, (o acusado) desferiu um golpe contra seu peito, provocando as lesões corporais, que o levaram à morte”.
O caso aconteceu em uma residência, localizada na rua dos Baluís, no bairro Jardim Jacarandás. O réu aguarda o andamento do processo no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, onde está encarcerado desde 2013.
