MPE busca alternativas para garantir melhorias no atendimento à saúde mental no Estado
Em busca de alternativas que garantam a efetivação de duas sentenças judiciais que determinam ao Estado a reforma do Centro Integrado de Assistência Social Psicossocial Adauto Botelho e a reabertura do pronto atendimento em saúde mental, o Ministério Público Estadual promoveu, hoje, reunião com o governador Pedro Taques e sua equipe. A discussão contou também com a participação de servidores do Adauto Botelho.
Durante o encontro, o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes destacou que às pessoas que apresentam problemas mentais no Estado e necessitam da rede pública de saúde estão praticamente sem cobertura. Para se ter ideia da gravidade da situação, em casos de surtos não existe sequer o atendimento de urgência e a família do paciente não tem a quem recorrer. Segundo ele, alguns acabam acionando o Samu que não está autorizado a prestar esse tipo de atendimento e a outra opção acaba sendo a Polícia Militar, que também apresenta resistências.
“A situação vivenciada no Estado em relação à saúde mental é preocupante. Apesar de termos ingressado com ação cobrando a reabertura do pronto-atendimento no Adauto Botelho, o Ministério Público não fará exigências em relação ao local da prestação do serviço, o que queremos é que esse problema seja resolvido o mais rápido possível para que a população possa ter o atendimento”.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, também faltou sobre a importância da adoção de medidas urgentes e solicitou à equipe do Governo do Estado que analise uma proposta apresentada por profissionais que atuam no Adauto Botelho. “O projeto elaborado pelos médicos e residentes inclui várias providências a serem adotadas, sendo que algumas não implicarão em custos, que poderão mudar a realidade vivenciada na saúde mental. O governador Pedro Taques tem ciência que o Adauto Botelho não pode continuar do jeito que está e saímos da reunião otimista, pois sentimos que ele e sua equipe estão dispostos a enfrentar a situação”.
Segundo o secretário adjunto de Serviços de Saúde, Werley Silva Peres, o Estado tem procurado alternativas para melhorar a prestação dos serviços. “Desde outubro, antes mesmo das sentenças judiciais, procuramos o Ministério Público para tentar resolver a situação. Há uma determinação do governador do Estado para que seja reestruturada a Rede de Atenção Psicossocial, mas isso leva tempo. Enquanto isso, estamos buscando alternativas para implementação do pronto atendimento aos pacientes em surto e acreditamos que o Adauto Botelho é o melhor local para a prestação desse serviço, pois lá já existe uma estrutura que precisa ser melhorada”.
Durante a reunião, o governador Pedro Taques afirmou que determinou a destinação de R$ 40 milhões no orçamento para humanização das unidades de saúde. Ele agendou para o final de fevereiro uma visita ao Adauto Botelho, juntamente com o Ministério Público. “Iremos in loco ver o que está sendo feito”.
