Sinop: projetos que apoiam direitos da criança e do adolescente poderão ser co-financiados
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou hoje, o edital de seleção de projetos para co-financiamento pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sinop. O objetivo é apoiar financeiramente propostas com ações voltadas à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município. O Conselho é apoiado pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Os projetos aprovados serão financiados no valor global de até R$ 60 mil para itens de custeio e capital. O edital discrimina que cada projeto poderá concorrer e pleitear recursos financeiros no valor máximo de R$ 15 mil, a serem disponibilizados conforme plano de trabalho. Os recursos são de doações provenientes da dedução do Imposto de Renda tanto de pessoas físicas e jurídicas, direcionadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sinop (FMDCA).
Podem participar instituições não governamentais, devidamente registradas a, pelo menos, seis meses no CMDCA e que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos voltados às ações que promovam, protejam e atendam os direitos da criança e do adolescente.
Os interessados deverão entregar as propostas devidamente preenchidas, conforme as especificações, no mês de janeiro, entre os dias 08 e 19, juntamente ao Conselho. De acordo com a assessoria, ainda em janeiro, estão programados, também, a divulgação do resultado de análise, interposição de recursos e julgamento. O resultado final será publicado em 02 de fevereiro.
Os projetos deverão ter seu prazo de execução estabelecido em até 12 meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração.
