OAB de Alta Floresta pede a tribunal designação mais de mais juízes para a comarca
O presidente da subseção de Alta Floresta, Celso Reis de Oliveira, solicitou, ao presidente do Tribunal de Justiça, a designação de mais juízes para a comarca não tem magistrados lotados em todas as seis varas, em caráter de exclusividade. "Apenas duas das seis varas têm juiz exclusivo, ainda acumulando outras funções. As demais funcionam assim: na primeira vara está lotada uma juíza que responde pela terceira; a quinta vara está sendo conduzida cumulativamente pelo juiz da comarca de Apiacás; a sexta vara está cumulativamente com o magistrado da comarca de Paranaíta, e assim segue há anos”, explicou o advogado.
Reis reforçou a importância do município para a região Norte, no documento entregue ao tribunal e destacou o avanço do agronegócio nos municípios pertencentes à subseção: Apiacás, Nova Monte Verde, Paranaíta, Carlinda e Nova Bandeirante. “A comarca de Alta Floresta ocupa posição de destaque e estratégica no desenvolvimento de Mato Grosso”, completou.
Outra reivindicação foi para instalação de varas especializadas em infância e juventude e família, cujos feitos são, hoje, absorvidos pela 2ª vara cível. "Saí da audiência já animado, pois lá mesmo o desembargador Rui Ramos disse que tomaria as medias para resolver as solicitações o quanto antes, na medida do possível, já averiguando a promoção de juízes para tentar regularizar, assim como a lotação de servidores em número suficiente. A juíza presidente do foro inclusive já entrou em contato comigo avisando que o Tribunal havia conversado com ela sobre as solicitações”, concluiu, através da assessoria.
