Justiça manda retirar tornozeleira de tenente acusada de envolvimento em morte de aluno em MT
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concederam habeas corpus para a tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur de Souza, para retirar a tornozeleira eletrônica e reassumir o cargo dentro da corporação. No pedido, aceito por unanimidade, a defesa alegou que a tenente foi submetida a suposto constrangimento ilegal, referindo-se à imposição de medidas cautelares não prisionais.
A defesa da militar alegou ainda que havia “ausência de contemporaneidade” na decisão da juíza, “já que a medida foi imposta oito meses depois do caso”. Com o HC a defesa da tenente conseguiu afastar 3 medidas, sendo a proibição de ir até a corporação ou locais ligados a entidade, a suspensão da função pública e o uso de monitoramento eletrônico.
A decisão foi dada nesta quarta-feira e o relator foi o desembargador Gilberto Giraldelli. No mês de julho a justiça acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) pelo crime de tortura contra a tenente pela morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro, 21, que passou mal durante um treinamento em novembro de 2016. Além dela, outros 5 militares bombeiros foram denunciados.
Na decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, a juíza Selma de Arruda negou o pedido de prisão preventiva de Ledur, mas determinou que ela fosse monitorada por tornozeleira eletrônica para evitar o risco de novas infrações, determinou o afastamento dela do cargo até o fim do processo. No mês passado a justiça marcou para o dia 26 de janeiro de 2018 a 1ª audiência de instrução e julgamento do caso.
Ledur foi denunciada em julho pelo MPE por crime de tortura que resultou na morte do aluno Rodrigo Claro, após treinamento aquático na Lagoa Trevisan e pediu sua prisão preventiva destacando o perfil perverso da militar. Entre os outros militares denunciados está o tenente-coronel BM Marcelo Augusto Reveles.
Na denúncia, o MPE destaca os momentos de terror vivenciado por Claro que, conforme o órgão, foi submetido a intenso sofrimento físico e mental. O promotor Sérgio Silva da Costa, da 24ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, defendia a segregação da tenente para que fosse a segurança das testemunhas.
