MPF denuncia para justiça garimpeiro acusado de tentar derrubar torre de linhão em Mato Grosso
O Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou para a justiça um garimpeiro por atentado contra o serviço de energia, garimpagem e crime ambiental. Em janeiro passado, no município de Pontes e Lacerda (região Oeste) ele serrou três das quatro bases que sustentam a torre de transmissão de energia elétrica componente da linha de transmissão coletora Porto Velho (RO) Araraquara (SP) operada, sob o regime de concessão. O MPF em Cáceres aponta que ele confessou a autoria do crime quando ouvido pela polícia, contou que serrou a base da torre por conta do seu descontentamento com a proibição e o fim das atividades do garimpo ilegal da Serra do Caldeirão.
O acusado inclusive circulou nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens instantâneas, vídeo em que afirmava que em caso de fechamento do garimpo ilegal da Serra da Borda/Serra do Caldeirão, destruiria as torres de transmissão. Posteriormente circulou um novo vídeo com a ameaça concretizada.
Na denúncia, o MPF afirma que “no vídeo, além de ofender a honra de particulares, Samir Oscarino de Souza declara, por diversas vezes, que os danos causados à estrutura da torre eram um ato de retaliação ao fechamento do garimpo ilegal de Pontes e Lacerda, bem como às constantes atuações das forças policiais no local objetivando impedir a exploração ilegal da área aurífera, e que se em poucos dias o Estado de Mato Grosso não adotasse providências no sentido de autorizar a exploração do garimpo pelo 'povo', diversas outras torres seriam derrubadas".
Além disso, o denunciado, entre 2015 e 2017, na região da Serra da Borda, explorou e comercializou matéria-prima (ouro) pertencente à União, sem autorização legal. O MPF requer, além da autuação do acusado, que seja fixado o valor mínimo para reparação dos danos causados pelas infrações penais, informa a assessoria.
