Sinop: presidente da OAB acredita que audiências de custódia devem reduzir população carcerária no Ferrugem
O presidente da Ordem dos Advogados (OAB) em Sinop, Felipe Guerra, avaliou que as audiência de custódia, que começam a ser feitas, nos próximos dias, nas unidades prisionais, devem reduzir a superlotação em algumas delas, incluindo o presídio Ferrugem. Guerra explicou que o foco das audiências de custódias é analisar sobre a manutenção das prisões. “A ideia é justamente é melhorar a peneira a cerca das prisões provisórias, seja flagrancial, preventiva. Nós queremos crer que o juiz, ao olhar o preso, no momento em que conhecer a circunstância em que a prisão ocorreu, é possível que tenhamos um maior número de libertação e, consequentemente, menor número de aprisionamento”, declarou, ao Só Notícias.
O presidente da OAB Sinop acrescentou que "isso demanda sensibilidade por parte do magistrado e também que o crime permita um liberdade. Não é tão simples assim. Não é só começar as audiências de custódia que a população do Ferrugem vá diminuir. Acreditamos que vá reduzir o número de entradas no Ferrugem porque o juiz no momento em que se entrevista com o preso, antes de decretar a preventiva, é possível que veja que não se trata de um delinquente reiterado, perigoso, violento e aí faça a opção de o colocar em liberdade, em vez de encarcerá-lo”, finalizou.
A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.
O presídio Ferrugem ainda vive com a superlotação, mesmo tendo passado neste ano, por mutirão carcerário realizado Conselho Nacional de Justiça, em parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O diretor do presídio João Batista Alves Borba, confirmou que a unidade prisional está, atualmente, com 842 detentos. Desse total, 347 são condenados e 495 são provisórios. A capacidade 'original' do presídio é para 326 detentos.
