Governo define repasse emergencial aos hospitais filantrópicos de MT
Por meio da Portaria o governo do Estado definiu a distribuição dos valores destinados a cada um dos cinco hospitais filantrópicos, que serão beneficiados por um aporte financeiro emergencial durante três meses, que totalizará pouco mais R$ 7,5 milhões. A ajuda financeira será feita por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em três parcelas iguais de R$ 2,5 milhões, nos meses de setembro, outubro e novembro deste ano.
De acordo com a distribuição dos recursos, o Hospital Santa Casa de Cuiabá receberá três parcelas de R$ 656.327,89; a Santa Casa de Rondonópolis de R$ 337.865,55; o Hospital Geral Universitário de Cuiabá de R$ 691.636,67; o Hospital do Câncer de Mato Grosso, também na Capital, de R$ 348.241,48; e o Hospital Santa Helena de Cuiabá de R$ 465.937,41.
Conforme a portaria, os valores mensais não obrigatórios serão repassados via modalidade Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e as prefeituras repassarão os recursos para os hospitais filantrópicos. Para estes dois municípios, o Estado já faz repasses mensais que são utilizados para a contratualização de serviços médicos, inclusive com os hospitais filantrópicos.
A portaria inclui ainda a transcrição da nota conjunta pública, na qual o governo deixa claro que o período de ajuda financeira é por três meses e também destaca os investimentos que vêm fazendo na área da saúde nas principais regiões do Estado, principalmente em Cuiabá, onde estão localizados quatro hospitais filantrópicos.
A medida emergencial foi oficializada depois que os hospitais tentaram e não conseguiram junto ao Ministério da Saúde o reajuste da tabela de serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), defasada há mais de 10 anos. Nesse período de ajuda não obrigatória, os dirigentes dos hospitais se comprometeram a encontrar solução para o financiamento e custeio das suas unidades privadas.
A decisão do governo foi divulgada em forma de Nota Pública Conjunta no último dia 17 e que foi assinada pelo governador Pedro Taques, representantes dos hospitais de Cuiabá e de Rondonópolis, parlamentares, e Prefeitura de Cuiabá.
