Prefeitura do Nortão pode ter que devolver R$ 400 mil ao ministério da Saúde
A equipe da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, fiscalizou o Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Guarantã do Norte (233 quilômetros de Sinop), depois que surgiram suspeitas de irregularidades nos pagamentos de órteses e próteses dentárias. O assessor jurídico do município, Rony de Abreu Munhoz, informou ao Só Notícias, que a auditoria foi realizada em abril. Já no mês de maio, o ministério da Saúde enviou um relatório apontando inconsistências e possíveis irregularidades, como tratamentos que foram pagos sem serem realizados ou valores cobrados a mais. Foi solicitado ao município que apresentasse uma justificativa, sob pena de devolução do valor R$ 399.8 mil.
“Não tem como justificar uma coisa da qual não fomos autores e que não existe documentos complementares. Diante disso, pedimos que notificassem a gestão anterior. Estamos aguardando a decisão. Caso as irregularidades sejam confirmadas, eles podem exigir a devolução do dinheiro direto dos responsáveis, ou determinar que o município faça o ressarcimento. Nesse caso, nós vamos acionar judicialmente a administração passada para que o prejuízo não fique com o município”, afirmou Rony.
O assessor informou ainda que o repasse total do contrato é no valor de 2,1 milhões e que as irregularidades teriam ocorrido nos anos de 2015 e 2016. Como esse é um programa continuado, o contrato ainda estaria vigente, porém, desde o início do ano, quando a nova gestão assumiu foram suspensos todos os pagamentos referentes aos serviços que estão sendo investigados.
Só Notícias tentou contato, por telefone, com a ex-prefeita de Guarantã, Sandra Martins, mas as ligações não foram atendidas.
