Mato Grosso tem mais de 4,4 mil vagas de déficit no sistema prisional
Mato Grosso possui, atualmente, um déficit de 4.461 vagas no sistema prisional. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Estado disponibiliza 6.748 vagas, no entanto, mantém presas 11.384 pessoas.
A pesquisa, feita com base em avaliação de juízes de execução penal em inspeções realizadas nas unidades prisionais, mostra ainda que a maior parte das 73 cadeias de Mato Grosso está em situação regular. Outras 16 foram avaliadas em estado péssimo. No total, 10 unidades prisionais foram classificadas como ruins e outras 10 como boas. Nenhuma foi avaliada como excelente.
A situação do presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop, foi classificada como péssima. A unidade tem capacidade para 326 presos, mas abriga, atualmente, 814. A cadeia feminina do município, por outro lado, foi avaliada como regular, com vagas para 84 presas (todas ocupadas atualmente). A cadeia de Sorriso foi avaliada como ruim. O local tem capacidade para 96 presos, mas 209 estão detidos.
A unidade prisional Pascoal Ramos, em Cuiabá, foi classificada como péssima e possui o maior déficit de vagas do Estado. O presídio tem 891 vagas, no entanto, 2.207 presos estão no local. Na capital, também foi avaliado em situação péssima o anexo do Pascoal Ramos, conhecido como Polinter. A cadeia pública de Várzea Grande e a unidade prisional Ana Maria do Couto May foram avaliados em situação regular. O centro de ressocialização de Cuiabá, antigo presídio do Carumbé, foi avaliado em boa situação.
A cadeia pública de Alta Floresta foi classificada como péssima, com déficit de 125 vagas (atualmente 190 pessoas estão detidas no local). A cadeia de Lucas do Rio Verde, que tem capacidade para 144 presos e déficit de 124 vagas, também foi avaliada como péssima. A cadeia de Nova Mutum tem 60 vagas e 73 presos, e foi considerada em situação regular. A unidade prisional de Peixoto de Azevedo, que tem 36 vagas e abriga 135 presos, foi avaliada em estado regular também.
A pesquisa avaliou 2.271 unidades de detenção no Brasil e apenas 24 (0,9%) foram classificadas do melhor modo possível. A maior parte (48,5%) dos presídios do país recebeu a classificação regular. Avaliações de péssimo (27,6%) e ruim (12,3%) vêm em seguida, enquanto um em cada dez é considerado em bom estado. Pesaram nesta análise fatores como infraestrutura para acomodação dos presos, lotação e serviços oferecidos assistência médica, jurídica, ensino e trabalho.
