Termo de cooperação técnica para criar consórcio de saúde será assinado nesta sexta
Será assinado nesta sexta-feira (12), às 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Termo de Cooperação Técnica que tem o objetivo de criar um consórcio de saúde, com a finalidade específica de comprar e distribuir medicamentos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Vão assinar o termo representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS).
Por meio do consórcio, que fará uma espécie de “compra coletiva”, a expectativa é conseguir uma economia de até 70% na aquisição de medicamentos e insumos de saúde. O consórcio busca a adesão dos 141 municípios mato-grossenses, quanto mais prefeituras comprando, menor o custo.
“O termo tem por objeto institucional à gestão associada de saúde com a finalidade específica de operacionalizar ações de assistência farmacêutica por meio da aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços, com o fito exclusivo à população do SUS”, diz o termo.
As partes se comprometem, entre outros pontos, a integrar ações para articulação, organização e operacionalização de consórcio destinado à aquisição de medicamentos e insumos de saúde, bem como apoiar a incentivar a adesão dos 141 municípios de Mato Grosso ao consórcio.
