Emanuel vai romper contrato com a empresa Águas de Cuiabá
O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) afirma que está pronto para decretar a caducidade do contrato com o consórcio Águas de Cuiabá e chamar nova licitação para concessão do serviço de água e esgoto na Capital. Isso porque o prazo para a empresa, que assumiu no lugar da CAB no final do ano passado, ainda não se apresentou e o prazo – 30 de maio – já está acabando. A declaração foi feita nesta semana, em duas emissoras de televisão. "Eles sumiram, não apareceram", disse.
Segundo Emanuel, o novo grupo deve cumprir o plano municipal de saneamento básico, em elaboração pela Prefeitura, que prevê investimento inicial de R$ 204 milhões nos próximos 18 meses para poder começar a operar. Por enquanto, segue a intervenção decretada ainda pelo ex-prefeito Mauro Mendes (PSB).
“Se essas empresas não se apresentarem comprometidas por escrito com esse plano de saneamento básico, que a Prefeitura está elaborando e que vai indicar onde vão ser os investimentos, que deverá ter um desembolso inicial de R$ 204 milhões em 18 meses, eu vou decretar a caducidade do contrato, vou reassumir o sistema, vou chamar uma nova licitação nacional”, disse o prefeito.
Ainda de acordo com Emanuel, a empresa vencedora da licitação deverá atender a certas exigências, como ter cases de sucesso em saneamento básico, renome nacional e experiência em pelo menos duas capitais.
Ao todo, o plano de saneamento básico que a Prefeitura quer implantar prevê o investimento de R$ 1,2 bilhão ao longo de sete anos. O alto custo do serviço é o principal motivo para a concessão do mesmo, já que a Prefeitura não dispõe desse recurso.
“O município não tem condições, não tem capacidade de investimento de mais de R$ 1 bilhão que precisamos para universalizar o saneamento básico. Então, é necessária a concessão. Eu estou pronto para fazê-la caso essa nova empresa não venha para Cuiabá no tempo hábil, no prazo que é 30 de maio e publicamente e oficialmente assuma o compromisso comigo, com a Prefeitura municipal e, evidentemente, com a sociedade cuiabana”, afirmou o prefeito.
A empresa é composta por um grupo de credores da CAB Cuiabá – bancos e fornecedores – que se uniram em consórcio, no final de 2016, para assumir o serviço de água e esgoto na Capital. Esta foi a solução encontrada pelo então prefeito Mauro Mendes (PSB) para não decretar a caducidade do contrato de concessão, que é de 30 anos.
O grupo detentor é a RK Partners Assessoria Financeira e Gestão de Recursos LTDA, que visa mudar o quadro societário da CAB, que ainda está sob a intervenção da Prefeitura, representada pelo interventor Marcelo de Oliveira.
