Governo estadual busca acordo com MPF para iniciar pavimentação de rodovia federal
O governo do Estado apresentou a situação atual do processo para a pavimentação de 272 quilômetros da BR-174, que liga o município de Castanheira a Colniza. O encontro reuniu representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Fundação Nacional do Índio (Funai), deputados, além dos seis prefeitos e vereadores da região Noroeste. A rodovia fica em uma zona de influência de área indígena e é considerada fundamental para a sobrevivência na região.
A obra é de responsabilidade do governo federal em convênio firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O grande entrave até o momento eram os Estudos dos Componentes Indígenas, necessários pelo fato de a rodovia estar em área indígena. Durante a reunião ficou acordado que eles serão iniciados em breve.
Com esse documento pronto, o governador Pedro Taques e o vice-governador Carlos Fávaro buscarão junto ao Ministério Público Federal (MPF) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permita que os trabalhos de pavimentação sejam iniciados concomitantemente com os estudos indígenas. Esses estudos devem demorar aproximadamente dois anos para serem concluídos e, caso o termo seja aceito pelo MPF, os trabalhos poderão iniciar antes, destravando o início das obras.
