Vereadores propõem audiência para debater regulamentação do Uber em Cuiabá
Os vereadores Diego Guimarães e Paulo Araújo (ambos do PP) vão propor, esta semana, a realização de uma audiência pública para discutir e regularizar a operação do Uber e de outros aplicativos de transporte privado de passageiros em Cuiabá. A iniciativa, a ser proposta na Câmara de Cuiabá, deverá apresentar os divergentes pontos de vista sobre a questão, principal dos profissionais que atuam como taxistas, dos motoristas credenciados pelo Uber e pelos cidadãos.
A preocupação de Paulo Araújo é encontrar uma saída legal para a regulamentação dos serviços, sem causar prejuízos a nenhuma categoria e estimulando a concorrência saudável. De acordo com ele, o debate proposto na audiência pública vai subsidiar os estudos desenvolvidos no âmbito jurídico.
"Eu, juntamente com alguns colegas, estamos elaborando um estudo para auxiliar a prefeitura em busca da regulamentação dos serviços de transporte individual, sem danos a outros profissionais, visando beneficiar a população e a livre concorrência”.
O debate sobre a liberação do Uber, YetGo e outros aplicativos de transporte privado de passageiros foi polêmico em muitos estados, onde os serviços foram iniciados anteriormente.
Em Cuiabá e Várzea Grande, o Uber iniciou a operação em dezembro de 2016, mas já foi suspenso pela prefeitura várzea-grandense e está operando somente na Capital.
O prefeito Emanuel Pinheiro solicitou que a Procuradoria do Município avaliasse a situação do ponto de vista legal para analisar a viabilidade de operação.
A audiência pública deverá contribuir com este levantamento com o registro de todos os lados envolvidos, incluindo os usuários.
De acordo com o vereador Diego Guimarães, o serviço deverá ser regularizado, desde que dentro da legalidade. “Sou favorável ao Uber e demais aplicativos similares, mas é preciso estar fundamentado legalmente e receber a aprovação dos usuários”.
