Justiça suspende leilão para construção de usina hidrelétrica no extremo norte
O juiz federal em Mato Grosso, Jeferson Scheneider, acolheu, sexta-feira, pedido do Ministério Público, e excluiu do Leilão nº 002/2005 a construção da usina hidrelétrica Dardanelos -, em Aripuanã, no extremo norte do Estado. A ação civil pública cautelar, firmada pelos promotores Gerson N. Barbosa e Kledson Dionysio de Oliveira, e pelo Procurador da República Mário Lúcio de Avelar, havia sido proposta pelo Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal na quinta-feira e nela são questionadas várias irregularidades na licitação a ser levada a efeito na sexta, dentre elas o fato de ter figurado, no edital, diversos empreendimentos que não possuem licença prévia, como é caso da UHE Dardanelos.
Segundo o promotor Gerson Barbosa, a decisão representa um marco histórico, pois foram feitos, na ação, diversos questionamentos com relação a ferimento da nova legislação do setor energético e de princípios constitucionais, o que, com certeza, forçará a ANEEL e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE a adotar uma nova postura.
Para o promotor Kledson Dionysio de Oliveira, a situação só chegou a tal ponto, ou seja, a necessidade de se recorrer à Justiça Federal, porque está se dando muita ênfase política e econômica ao empreendimento UHE Dardanelos, deixando muito em segundo plano os aspectos ambientais e legais.
A construção da hidrelétrica, segundo alguns ambientalistas, acabaria com uma linda cachoeira que é um dos cartões postais do Estado.
