Prazo para emendas no orçamento de Mato Grosso termina na sexta-feira
Depois de muito discutir sobre o OGE, o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado estadual Carlos Carlão Nascimento (PSDB),anunciou que dará um prazo até sexta-feira para os parlamentares apresentarem suas emendas, garantindo que até o dia 22 o Orçamento seja votado. Enquanto isso, a matéria continua sendo debatida na Assembléia Legislativa. O ciclo de discussões para ajustes finais, que começou ontem (12) em São José dos Quatro Marcos, prosseguiu hoje (13), no auditório II da Casa e está sendo discutido de forma regionalizada com a sociedade. No evento desta terça estiveram presentes os deputados Silval Barbosa (PMDB), José Riva (PP), Joaquim Sucena (PFL), José Carlos de Freitas (PFL), Eliene Lima (PP), Verinha Araújo (PT), Ságuas Moraes (PT), Zé Carlos do Pátio (PMDB), Zeca D’Ávila (PFL), Carlos Carlão Nascimento (PSDB) e Alencar Soares (PP), e os secretários estaduais Geraldo de Vitto (Administração) e Yenes Magalhães (Planejamento).
“Temos tempo suficiente para apresentar o relatório final e acredito que agora vamos fazer os pequenos ajustes para votar o Orçamento na próxima semana”, afirmou Carlão.
Antes mesmo de explicar toda a planilha da fonte de receita e despesa do Governo, Yênes adiantou ao presidente da Assembléia, Silval Barbosa que a Seplan encaminhou alguns ajustes que foram feitos após a audiência realizada em Quatro Marcos.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento, o projeto do Governo chegou a Assembléia com montante de R$ 6,045 bilhões, mantendo-se o contingenciamento dos R$ 595 milhões anunciados no início, sem mais reduções.
“Tínhamos uma previsão até junho deste ano, mas no mês seguinte, esses números tiveram uma queda brusca na arrecadação. Não dá para aumentar ainda mais á receita, não temos de onde tirar”, alertou Yenes Magalhães.
De acordo com as explicações do secretário, o governo chegou a anunciar a redução da LOA em 13,63%, mas manteve o valor inicial. As discussões sobre a LOA, devido á previsão de queda na arrecadação, tomaram conta dos Poderes nas últimas semanas. Mantida a previsão do projeto inicial, o Orçamento da Assembléia Legislativa fica em R$ 144,2 milhões, do Tribunal de Contas do Estado em R$ 112,4 milhões, do Tribunal de Justiça em R$ 360,5 milhões.
