Audiência debate lei orçamentária anual do Estado na próxima semana
A lei orçamentária para 2006 volta a ser discutida na próxima semana, na Assembléia Legislativa. Duas audiências públicas já estão agendadas, sendo que a primeira será realizada na terça-feira, às 14hs, no auditório 2. Também já está prevista uma audiência para o dia 12.
Secretário de Estado de Planejamento, Yenes Magalhães disse que envia, oficialmente, a LOA aos Poderes na segunda-feira pela manhã. Não havendo alterações, o governado Blairo Maggi (PPS) entrega o projeto no período vespertino à Mesa Diretora da AL.
O projeto retorna a Casa com previsão de R$ 6,045 bilhões, mantendo-se o contingenciamento dos R$ 595 milhões anunciados no início, sem mais reduções. O governo chegou a anunciar a redução da LOA em 13,63%, mas irá manter o valor inicial.
As discussões sobre a LOA, devido a previsão de queda na arrecadação, tomaram conta dos Poderes no último mês. Agora, retornando para o Legislativo, a peça Orçamentária será debatida entre os deputados e setores organizados da sociedade.
Mantida a previsão do projeto inicial, o Orçamento da Assembléia Legislativa fica em R$ 144,2 milhões, do Tribunal de Contas do Estado em R$ 112,4 milhões, do Tribunal de Justiça em R$ 360,5 milhões.
