Municípios do Nortão aguardam definição sobre IPM que deve sair amanhã
A expectativa dos municípios quanto ao índice de participação dos municípios (IPM) está muito grande, uma vez que o prazo para divulgação dos índices bem como os relatórios que o acompanham e o resultado das impugnações apresentadas vence amanhã.
Lucas do Rio Verde, por exemplo, está entre os cerca de 70 municípios que apresentaram recurso para impugnação do IPM, preliminar. O IPM corresponde ao percentual que as prefeituras têm direito em relação a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recurso da prefeitura de Lucas do Rio Verde foi protocolado no dia 27 de outubro.
“Em Lucas, a diferença no VA (valor adicional), que serve de base de calculo do IPM, que a Secretaria Estadual de Fazenda apurou no cálculo preliminar foi na ordem de R$ 250 milhões. Não sabemos ainda quanto isto pode representar, pois depende do recurso dos outros municipios”, explicou o secretário de Finanças Jorge Andretta.
A maioria dos municípios mato-grossenses é contra o novo Índice Provisório dos Municípios (IPM), percentual que cada município tem na divisão de 25% do ICMS, para 2006. Com o novo índice, municípios produtores de grãos como Sorriso e Lucas, sairão perdendo. Sinop é um dos que sairá ganhando.
O índice definitivo será aplicado a partir de janeiro de 2006. “O bolo é de 100%, então as alterações em termos de recursos dizem respeito ao aumento na arrecadação, porque o percentual total sempre será o mesmo, então para se subir o percentual de uma localidade se faz necessário que outra imediatamente caia”, explicou o assessor para assuntos municipais da Secretaria de Fazenda, a um jornal da capital.
Em 2004 mais de sete índices diferenciados foram publicados e aplicados diante da pressão dos municípios que não querem perder receitas.
