Promotoria aciona Ambev em Cuiabá por ”barrar” fiscalização ambiental
O promotor Gerson Barbosa, da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, em Cuiabá, denunciou à Justiça a Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev) e os engenheiros Luis Gustavo Rodrigues Maria e Ana Angélica Mendonça. Eles são acusados de impedir o trabalho de vistoria de natureza ambiental na empresa, conforme inquérito policial que tramitou na Vara Especializada do Meio Ambiente. Se condenados, a lei prevê pena de detenção e multa por atividades lesivas ao meio ambiente.
O inquérito que tramitou na Vara Especializada do Meio Ambiente constatou-se que os técnicos Neise Leonor de Pinho Dias e Marçal da Silva Netto, ambos da antiga Fundação Estadual do meio Ambiente, e a técnica Dinalva Lima de Souza, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, foram impedidos, pela empregada Ana Angélica Macedo Machado, de realizarem vistoria na empresa. O fato aconteceu em setembro de 2003.
A fiscalização tinha por fim subsidiar processo administrativo investigatório em trâmite na 20ª Promotoria e eventuais ações da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. “O impedimento consubstanciou-se na proibição da entrada dos funcionários públicos na empresa” – diz o promotor na denuncia. Ele explicou que a engenheira Ana Angélica Macedo Machado impediu expressamente impediu a fiscalização, sob alegação de que os técnicos não portavam autorização para adentrarem na fábrica, afirmando na oportunidade, se tratar de normas da empresa.
Com a recusa, o Ministério Público, por intermédio da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, teve que acionar o Poder Judiciário, de modo que a engenheira sanitarista do Ministério Público, uma equipe do Juvam e técnicos ambientais da extinta FEMA se dirigiram ao local determinado, munidos de mandado judicial para vistoria e constatação de irregularidades de interesse ambiental. Mesmo assim, tiveram tiveram a entrada dificultada por ato dos seguranças da empresa, respaldados em ordens de Luís Gustavo Rodrigues Maria.
“A dificuldade empregada foi superada por força dos policiais integrantes da equipe do Juvam que asseguraram a entrada dos agentes para a fiscalização, independentemente da anuência do administrador da fábrica” – relatou o promotor. Luís Gustavo Rodrigues Maria era o gerente da filial, a época dos fatos, e responsável direto pelas ordens da empresa que obstou a fiscalização.
