Corte no orçamento de Governo, Assembléia e Judiciário é de 13%
A reunião entre o governador Blairo Maggi e os representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e de instituições não foi nada agradável. Maggi abriu o encontro com um discurso duro e direto: corte linear de 13,16% para o orçamento de 2006. Isso significa que os órgãos que esperavam mais recursos para o próximo ano terão de trabalhar com uma redução orçamentária de R$ 596 milhões no valor global do Orçamento Geral do Estado. O problema para o governo estadual é que este corte terá de passar pelo crivo da Assembléia Legislativa, local onde a insatisfação com a decisão de diminuir a verba é grande.
Ninguém gostou da decisão do chefe do executivo estadual em diminuir a previsão orçamentária. Logo após ao encontro, demonstrando no semblante a insatisfação, o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Riva disse no mesmo tom do governador. “Nada esta definido. Vamos nos reunir com os setores econômicos de todos os órgãos, avaliar a proposta de Blairo Maggi e depeois, em novo encontro com o governador decidirmos se aceitaremos ou não esta proposta”, disparou. Segundo Riva tudo vai depender da avaliação dos economista dos órgãos que terão suas receitas cortadas. “Respeitamos a posição do governador. Entretanto, é temos o dever e a obrigação de ver todas as possibilidades com nossos economistas. Vamos levar a eles esta proposta para ver o que se pode fazer”, explicou. A próxima reunião com Blairo Maggi e sua equipe econômica acontece no dia 16.
Com o corte orçamentário, os novos valores a serem distribuídos aos órgãos, segundo a planilha apresentada pela equipe econômica do governo Blairo Maggi é a seguinte: Tribunal de Contas – redução de R$ 35.315.040,00 de um montante inicial de R$ 268.366.205,00; Assembléia Legislativa – redução de R$ 17.907.857,00 de um total de R$ 136.085.463,00; Tribunal de Contas – redução de R$ 13.422.458,00 de um total de R$ 102 milhões; Procuradoria de Justiça – redução de R$ 14.475.200,00 de um total de R$ 110 milhões; e Defensoria Pública – redução de R$ 1.552.923,00 de um total de R$ 11.801.002,00.
O procurador Paulo Prado que participou do encontro explicou que se for atendido ao pedido do governador, o Ministério Público Estadual terá de reduzir salários, parar obras, cortar investimentos e manter um programa de austeridade sem precedentes.
A mesma opinião tem o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ubiratan Spinelli, para quem a redução do orçamento é como um direto no queixo. “Vamos ter que reduzir as atividades, especialmente da auditoria, onde nós mais avançamos nos últimos anos”, lamenta Spinelli.
