Deputados faltam na sessão e prestação de contas do Estado é transferida
A audiência pública marcada para hoje às 14 horas para que o Secretário de Estado de Fazenda, Waldir Teis apresentasse o demonstrativo de avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2005, foi transferida para o próximo dia 8 de novembro, às 13 horas, no auditório 2 da AL.
O adiamento da apresentação dos dados pelo secretário ocorreu porque a maioria dos deputados estaduais não compareceu na sessão da Assembléia Legislativa. Só cinco parlamentares estavam presentes, José Riva (PP), Carlão Nascimento (PSDB), Vera Araújo (PT), Ságuas Morais (PT) e João Malheiros (PPS). Muitos estavam ausentes devido ao horário. A audiência marcada para as 14 horas, mas o secretário chegou com cerca de uma hora de atraso.
A solicitação de adiamento da apresentação partiu do deputado Carlão Nascimento (PSDB) e foi deferida pelo deputado José Riva (PP) que presidia a abertura da audiência pública. De acordo com Riva, as explicações interessam a todos os deputados e embora o Regimento Interno da Casa não traga definição sobre o número mínimo de deputados presentes para que uma audiência pública seja realizada o tema, metas fiscais, interessa a todos e é importante que a participação seja garantida.
De acordo com José Riva embora o regimento atual seja omisso neste tema, o novo regimento que deve ser aprovado ainda este ano, trata do assunto e define o quorum mínimo para a realização de audiências públicas. Outro ponto destacado por ele, é que a partir de 2006 a prestação de contas do governo deve se dar de forma mais eficiente. Ao secretário de fazenda caberá apenas dizer quanto foi destinado à cada pasta, e os secretários, cada um na sua pasta virão ao parlamento para demonstrar onde, como e os resultados da aplicação dos recursos.
A audiência do próximo dia 8 deverá ser polêmica. Hoje a deputada Vera Araújo (PT) que estava presente se antecipou em dizer que discorda do discurso adotado pelo governo de que tenha crise no estado. De posse de gráficos e levantamentos ela disse, por exemplo, que a oscilação para menos da receita nos meses de agosto e setembro é atípica. “Em 2004, foram $ 277 milhões em agosto e R$ 237 em setembro, mas em outubro houve recuperação com arrecadação de R$ 266 milhões e o mesmo se registrou em 2003, de modo que essa situação não é atípica e não justifica o governo alegar que há crise”, disse Vera.
