Dados da Secretaria de Fazenda vão balizar as discussões do Orçamento
Secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis participará amanhã de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2005. Presidente da AL, o deputado Silval Barbosa (PMDB) afirma que esta demonstração servirá de balizamento para a discussão do Orçamento de 2006.
“Este relatório servirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisar o pleito que o governador vem pedindo. Talvez não tenha os 13% de aumento no orçamento, ou deixe numa reserva de contingência”, ressalta o parlamentar.
Secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães também irá participar da audiência. Segundo ele, o governo já prepara para o início da próxima Legislatura um relatório mais aprofundado das ações do governo, para ser apresentado aos parlamentares em fevereiro de 2006.
A Audiência Pública está prevista para as 14h, no Auditório 2 da AL.
1º Quadrimestre
Os resultados apresentados do primeiro quadrimestre de 2005 mostraram que a liquidação da despesa estava em níveis compatíveis com a receita realizada, mas que seria necessário manter um rigoroso monitoramento da execução da despesa para a manutenção do equilíbrio fiscal no final do exercício.
A receita pública total prevista para o primeiro quadrimestre era de R$ 1.743 milhões, tendo-se realizado o montante de R$ 1.838 milhões, ou seja, R$ 95 milhões, aproximadamente 6% acima da previsão.
As receitas correntes representaram 99,76% das receitas totais. Dentre estas, as mais significativas foram as receitas tributárias, as quais representaram 60,3% do total, seguido das transferências correntes, que representaram 25,4% do total das receitas correntes.
Os dados do primeiro quadrimestre mostraram ainda que o montante da arrecadação da receita tributária superou em 6,1% a projeção inicial, resultando numa receita de R$ 64,4 milhões acima da prevista.
A receita de ICMS, projetada em março de 2004 para o 1º quadrimestre de 2005, foi de R$ 952,8 milhões. A arrecadação efetiva atingiu o montante de R$ 989,7 milhões, R$ 36,9 milhões (3,9%) acima da previsão.
