Parceria entre AMM e governo pode agilizar liberação de recursos
A Associação Mato-grossense dos Municípios foi convidada pelo governo do estado para auxiliar a Casa Civil no trabalho de elaboração dos projetos de emendas parlamentares. O convite foi feito há cerca de 90 dias, mas foi oficializadona segunda-feira , durante uma reunião entre o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, o secretário da Casa Civil, Luis Antônio Pagot, e equipes técnicas da secretaria e da associação.
A proposta da Casa Civil é realizar um mutirão para atender os municípios que estão com recursos parados. Dos 141 municípios de Mato Grosso, cerca de 60% estão com os processos de emendas parlamentares paralisados por falta da documentação exigida. Muitos receberam apenas a primeira parcela dos recursos, iniciaram a obra e não podem terminá-la enquanto não prestarem contas. A equipe técnica da AMM vai auxiliar o governo nos processos em que o problema pendente é, por exemplo, a elaboração de projetos. As obras de infra-estrutura vão desde construção de poços artesianos, de centros esportivos, escolas e pontes à pavimentação de estradas e manutenção de rodovias.
A Associação Mato-grossense dos Municípios já começou o trabalho de identificação dos municípios que enfrentam problema com documentação e todos serão comunicados. A intenção é solicitar das prefeituras os dados que faltam e elaborar os projetos pendentes. No que diz respeito a certidões, a AMM vai disponibilizar a Coordenação Jurídica para auxiliar os prefeitos. “Até agora a elaboração dos projetos estava sendo feita de acordo com o pedido das prefeituras, portanto, de maneira aleatória. Daqui para frente em parceria com o governo vamos priorizar os projetos com emendas parlamentares aprovadas”, destacou Cidinho.
Segundo dados do governo, os municípios de Confresa, Santa Terezinha, Guiratinga, Porto Estrela, São Feliz do Araguaia, Itaúba e Carlinda tiveram os recursos aprovados por emendas parlamentares, mas ainda não puderam recebê-los, devido a pendências de certidões. Os valores dos recursos aprovados variam de R$ 30 a R$ 150 mil e juntos somam R$ 650 mil.
“Convidamos a AMM para trabalhar em conjunto com a Casa Civil para que possamos liquidar os problemas de documentação dos municípios. Os recursos não podem ficar parados enquanto a população necessita das obras. As prefeituras precisam receber os recursos e destinar a verba para as obras propostas”, garantiu o secretário.
