MP e Fecomércio fecham acordo par combater sonegação no Estado
O procurador geral do Ministério Público em Mato Grosso, Paulo Prado e o presidnte da Federação do Comércio- FECOMÉRCIO-, Pedro Jamil Nadaf firmaram acordo, esta semana contra a sonegação de impostos e corrupção.
Serão desenvolvidas ações de cooperação técnica com a finalidade de implementar atuação integrada para defender a administração pública e a ordem tributária, garantindo mecanismos para reduzir os índices de sonegação fiscal e combater à corrupção. A federação comprometeu-se em contribuir, quando requisitado pelo Ministério Público Estadual, na busca e apresentação de informações acerca de contribuintes, apontados pelo MPE, com indícios de irregularidades fiscais, com o fim de dar início a procedimento de denúncia espontânea de débito fiscal e correspondente recolhimento do crédito tributário aos cofres públicos.
A Fecomércio concorou em indicar profissionais para fazer auditorias e análise do levantamento apresentado pelas empresas selecionadas e que tenham aderido aos princípios desta cooperação, confrontando com a documentação fiscal e contábil, tudo em conformidade com os princípios, normas e legislação vigente,
Ele fara um relatório e demonstrativos das irregularidades denunciadas pelo contribuinte, com a apuração do montante do Crédito Tributário a ser recolhido aos cofres públicos. Só Notícias apurou que o profission terá que manter sob sigilo todas as informações e documentos que venham a ter acesso.
O Ministério Público e a Fecomércio farão conjuntamente num plano de ação a ser elaborado por membros indicados pelas entidades cooperadas, após assinatura do presente termo,o qualdisporásobre a interação entre as instituições de modo a permitir, a redução dos índices de sonegação fiscal do Estado e o efetivo combate à corrupção.
