Sema e Assembléia Legislativa acertam agenda para discussão do Zoneamento
O projeto de zoneamento sócio ecológico e econômico, elaborado pelo Governo do Estado, retirado da Assembléia Legislativa no mês de julho para passar por novas adequações, deverá ser discutido amplamente com a sociedade organizada a partir da primeira quinzena de novembro, antes de ser colocado na pauta de votação. Em reunião com os deputados nesta quinta-feira, o secretário de Meio Ambiente (Sema), Marcos Machado, se comprometeu a definir uma agenda simultânea entre Governo, Assembléia e Embrapa, para a realização de audiências públicas em todas as regiões do Estado e cidades pólos, a fim de dar oportunidade à população de conhecer e discutir o Zoneamento.
Para o secretário Marcos Machado, a aprovação do projeto de Zoneamento é importante, pois ele servirá de instrumento para a definição do uso e ocupação do solo em Mato Grosso por produtores, colocando um fim às divergências sobre a definição da vegetação no Estado. “O zoneamento vai garantir a governabilidade e dar legitimidade às nossas decisões, pois ele será a nossa referência, o projeto que vai nortear a política ambiental do Estado” diz o secretário.
Segundo o secretário, o zoneamento também é fundamental para dar garantias ao trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, a partir do momento que a Sema assumir as atribuições que hoje são de responsabilidade do Ibama e que serão transferidas para o órgão ambiental do estado, como licenciamento em propriedades rurais e emissão de Atpfs, previstas para janeiro de 2006.
Durante o debate com deputados na Assembléia Legislativa, Marcos Machado recebeu apoio de vários parlamentares que se mostraram favoráveis à aprovação do projeto que está em discussão há cerca de dez anos. “Sabemos que o tempo será curto para as discussões, mas o projeto precisa ser votado até o começo de 2006. Reconhecemos a sua importância para Mato Grosso, por isso precisa ser apreciado com atenção, mas também com rapidez” argumentou o deputado Humberto Bosaipo.
A Empresa Brasileira de Pesquisas Rurais (Embrapa) foi contratada pelo Governo para fazer adequações ao projeto, com objetivo de atualizá-lo. Durante o período de discussões a Sema estará recebendo propostas e emendas parlamentares. A previsão do secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado é de devolver o projeto com todas as correções à Assembléia, ainda este ano, para que possa ser apreciado pelos deputados em plenário, no prazo máximo de janeiro.
