Conselho Ética não aceita pedido do PTB para retirar cassação de José Dirceu
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou há pouco parecer da Consultoria da Câmara que aponta a impossibilidade de arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar em andamento por causa da retirada da representação que o originou. O parecer da consultoria foi acolhido pelo relator, deputado Nelson Trad (PMDB-MS), e foi aprovado com apenas um voto contrário. Trad argumentou que, após a instauração, o autor da representação contra um deputado deixa de ter controle sobre o processo de cassação.
“Iniciada a investigação, não é ao partido que devemos dar satisfação, mas à sociedade”, afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ele afirmou que a quebra de decoro parlamentar não é uma ofensa contra o representante, mas contra todos os cidadãos. “O parlamentar tem o dever de se portar com dignidade.”
Voto contrário
A deputada Angela Guadagnin (PT-SP), a única integrante do conselho a votar contra o parecer, argumentou que, se o PTB realmente desistir da representação contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO), o Conselho de Ética não poderia dar prosseguimento ao processo por ausência de uma das partes.
Ela chegou a sugerir que, no caso da retirada da representação, o conselho encaminhasse o processo para a Mesa Diretora, a quem caberia decidir se o reabriria.
