Riva cobra reforma fiscal e tribuária
Durante reunião entre prefeitos e deputados federais da bancada mato-grossense em torno de discussões concernentes aos interesses municipalistas, o deputado José Riva (PP) – primeiro-secretario da Assembléia Legislativa de Mato Grosso foi taxativo ao afirmar que os municípios são os grandes penalizados com a política de distribuição do bolo tributário. “O governo federal tem massacrado os municípios em todos os aspectos. Os municípios continua sendo o burro de carga da federação. São os que menos tem recursos, e os que mais tem responsabilidades com os cidadãos”, afirmou.
Nesse sentido o deputado Riva considera que o país necessita mudar urgentemente seu conceito de distribuição de recursos aos entes federados. Porém, mantém firme seu conceito de que: “O Brasil é muito bom para discutir, mas na prática quando se fala em reforma, é tudo meia boca e sempre atende aos interesses da União”, disse sugerindo que: “A reforma tributaria não atingirá seu foco sem uma reforma fiscal ampla”.
Para Riva o governo brasileiro deveria rever os parâmetros usados para se chegar aos índices de distribuição dos recursos aos municípios. Segundo ele, novos parâmetros, considerando aspectos sociais, deveriam ser adotados.
Em se tratando de reformas, de acordo com o líder municipalista, a discussão em Brasília é muito tímida, não atende os interesses da sociedade, não respeita o principio da capacidade contributiva e existe uma clara tentativa de tirar dos Estados a autonomia em legislar sobre o Icms, quebrando o pacto federativo.
Riva sugere que se reinicie os grandes movimentos no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional para mostrar as inversões de valores sofridas pelos municípios. “Novas marchas, rumo a capital federal com a participação de vereadores, prefeitos, deputados e a sociedade se fazem necessário, pois sem isso dificilmente o governo entenderá e continuará de olhos fechados a triste realidade que é administrar uma cidade sem perspectivas”, finaliza.
