Pedido de cassação de Roberto Jefferson deve ser votado em setembro
O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) pode ter seu mandato cassado no plenário da Câmara ainda em setembro, caso seja aprovado o voto apresentado nesta segunda-feira pelo relator do seu processo, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA).
No voto, o relator pede a abertura de processo de cassação do mandato de Jefferson por quebra de decoro parlamentar. Segundo Carneiro, Jefferson “abusou da inviolabilidade parlamentar” ao fazer as acusações sobre a existência de um suposto esquema de pagamento de mesada, o chamado “mensalão”.
“Em seu depoimento pessoal, o representado praticamente confessou dolo ao assumir ter pretendido tirar de si mesmo o foco das investigações”, alega o relator. Em seu voto, ele cita a confissão de Jefferson, que afirmou no Conselho: “Quando me senti acuado, parti para a denúncia”.
Jairo Carneiro acusou Roberto Jefferson ainda de ter se omitido sobre o esquema do “mensalão” por mais de um ano, o que também representa, a seu ver, quebra de decoro parlamentar.
“Ele sabia desde agosto de 2003 e então omitiu. Ao fazer as acusações não agiu em defesa da ética e do interesse público. O interesse que procurava atender era o seu. Deixou de omitir não por dever de ofício, por uma questão de ética, mas com a intenção de desviar a atenção das denúncias feitas contra ele”, afirma o relator.
“Mensalão”
Jairo Carneiro fez questão de deixar claro que a afirmação de que Roberto Jefferson não trouxe provas da existência do “mensalão” não implica que o esquema não exista.
“Não estou excluindo a possibilidade da existência ou não do esquema de corrupção denunciado pelo representado. No presente processo não se conseguiu provar o fato”, ressaltou Jairo Carneiro.
Segundo o relator, Roberto Jefferson “agiu de forma leviana e irresponsável, divorciado dos padrões de ética e moralidade, adotando dois pesos e duas medidas”.
Para o relator, todas as testemunhas arroladas por Jefferson não trouxeram fatos consubstanciados ao processo, muito menos puderam provar as denúncias apresentadas pelo deputado fluminense.
PTB
O relator afirmou ainda que o depoimento do líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE), foi fundamental para que ele se decidisse pelo pedido de cassação do mandato de Jefferson, já que o líder petebista desmentiu o ex-presidente do seu partido em três questões fundamentais.
Múcio negou que tivesse recebido qualquer proposta para receber o “mensalão” e que houvesse pressão para que o PTB aceitasse o “mensalão”, como afirmou Jefferson, e negou ainda a realização da reunião com a bancada para decidir se o PTB passaria a aceitar ou não a mesada oferecida.
Após a apresentação do voto do relator, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) pediu vistas ao parecer e ao voto do relator. Com isto, a votação do processo ficou para a próxima quinta-feira, a partir das 9h30.
