600 cargos de confiança devem ser extintos no governo Blairo
Perto de 600 cargos de confiança serão extintos pelo Governo ainda no mês de agosto. O projeto em curso vem sendo tratado com umnome imponente: reforma sistêmica, que exclui o impacto de uma reforma administrativa. Ao todo, 9 das 18 secretarias serão atingidas pela proposta, elaborada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, com o crivo da Casa Civil – portanto, do governador Blairo Maggi. A idéia central da proposta de reforma sistêmica é extinguir cargos, centralizar gastos e economizar por ano R$ 15 milhões ao menos.
Pela proposta, alguns secretários serão meros executivos de luxo, sem poder de decidir se podem gastar ou não; de sugestivo nome de secretários-rainha. O dinheiro ficará centralizado na mão de um só. Este ganha status de “super-secretário”. A reforma sistêmica acaba com a figura do ordenador de despesa. O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Antônio Pagot, ao admitir a proposta, explicou que um dos princípios a serem atingidos é a transparência na gestão governamental.
E o primeiro grupo de secretarias a ser atingida pela reforma sistêmica – e que funcionará como uma espécie de “cobaia administrativa” – é justamente a que está localizada no eixo central do Palácio Paiaguás. A partir de segunda-feira Casa Civil, Governadoria, Secretaria de Comunicação Social, Casa Militar e Gabinete passarão a ter um só responsável pelos gastos. No caso, o próprio Luís Antônio Pagot, a quem caberá a palavra final. O processo será mais ou menos assim: a secretaria orça o trabalho a ser executado e o secretário-ordenador diz sim ou não dependendo da conveniência política, administrativa e financeira.
Depois do eixo central do Palácio Paiaguás, a reforma sistemêmica vai se espalhar. Fazem parte da proposta: Administração/Planejamento/Trabalho e Cidadania; e, Turismo/Esporte/Cultura. Para esses dois grupos ainda não está definido quem será o homem ou mulher-forte. A reforma ainda vai agrupar Desenvolvimento Rural e Industria, Comércio e Mineração. Ficaram de fora as secretarias de Educação, Fazenda, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Infra Estrutura e Meio Ambiente.
A reformna sistemêmica é, em verdade, um arranjo. Originalmente, a proposta do governador Blairo Maggi era bem mais radical: extinção e fusões de secretarias, com a otimização da força de trabalho do funcionalismo. Mas a idéia não emplacou. Por duas razões: a primeira, e decisiva, foi a reação da bancada de sustentação. A medida foi avaliada politicamente como sendo muito amarga e de eficácia duvidosa no tocante aos efeitos para a máquina administrativa. Além disso, avaliou-se que o trauma da reforma administrativa poderia consumir mais tempo para ser digerido e, no ano que vem, a proposta do Governo é fazer gestão visando a reeleição.
De qualquer forma, haverá extinção. Por exemplo, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, cargo criado sob medida para Cloves vettorato, um dos principais assessores do governador. Em função da situação do agronegócio, Maggi remanejou Vettorato para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Com a reforma sistêmica, é certo que oVettorato será o ordenador de despesa na administração financeira da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração.
Acaba também a Secretaria de Ação Política, cargo ocupado por Louremberg Nunes Rocha. O secretário passará a uma nova rotina de trabalho. Luís Antônio Pagot revelou que “Loro” vai agora ser o articular dos projetos do Governo na Assembléia Legislativa. “Temos boa afinidade” – admitiu o secretário.
Depois da administração direta, a medida será implantada também nas autarquias, segundo o secretário.
