Dilceu articula para Sinop audiência pública sobre novas políticas ambientais
Foi aprovado na última sessão Assembléia Legislativa o requerimento do deputado Dilceu Dal’Bosco (PFL) para que seja realizada uma Audiência Pública, ao que tudo indica em Sinop, para discutir o futuro da política ambiental do Estado. Dal’Bosco quer promover uma ampla discussão, envolvendo o Congresso Nacional, representantes do Ministério do Meio Ambiente, bem como todos os poderes constituídos do Mato Grosso e a sociedade. “Não devemos mais ficar discutindo assuntos pontuais como a Operação Curipira ou Moratória, por exemplo, se não resolvermos a nossa política ambiental”, defendeu.
Segundo o parlamentar, de nada adianta a AL aprovar o Projeto de Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico (ZSEE) de Mato Groso (que está sendo debatido pela Assembléia), sem que haja mudanças na Lei Federal. “É preciso que o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 2166-67 seja aprovado. Desta forma, cada Estado terá o direito de definir a sua própria Gestão Ambiental”, explicou Dal’Bosco, lembrando que este projeto tramita no Congresso Nacional.
O deputado pretende trazer para a discussão nomes como o deputado Federal, Moacir Micheletto (PMDB), autor do Projeto de Conversão em Lei da MP; Ronaldo Caiado (PFL), líder da Bancada Ruralista na Câmara dos Deputados, entre outras lideranças nacionais. “Queremos que eles venham ver nossos problemas de perto e sobre tudo nos ouvir”.
Neste encontro deverá sair um documento relatando de que forma o Estado quer conduzir esta questão e qual é a realidade de Mato Grosso. “Não queremos devastar o Meio Ambiente e sim trabalharmos dentro do que a Legislação determina, porque já existe o direito adquirido do agricultor abrir 20% de suas matas, contudo não se pode tratar o cidadão de bem como bandido e que a Lei mude a todo momento. Queremos defender o equilíbrio entre desenvolvimento e Meio Ambiente”.
