Trabalhos da CPI do ICMs em Mato Grosso vão até meados de dezembro
Os trabalhos da CPI das Gias deverão ser ampliados a partir desta semana, com o aumento do número de reuniões de uma para duas semanalmente. A decisão foi anunciada hoje pelo presidente da Comissão, deputado José Riva (PP). Segundo Riva, será feita mais uma reunião com convocação aos componentes da CPI a qualquer hora e momento, para dar agilidade no processamento. Ainda assim, de acordo com ele, “não será possível concluir tudo até novembro”.
Até o momento os levantamentos apontam para uma diferença de lançamentos de R$ 1 bilhão e 150 milhões em 1, 5 milhões de Gias referentes ao ano de 2001. Esse montante não interfere mais no cálculo do VA. Segundo Riva, foram detectadas diversas irregularidades que podem ser fraudes ou apenas erro técnico. A conclusão só será apontada após o cruzamento dos dados levantados em campo pelos técnicos da CPI com os enviados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Ainda assim os números poderão não ser conclusivos. Até agora 83 municípios da região sul tiveram suas guias processadas. Os trabalhos seguem com análises dos municípios das regiões do médio norte. Depois de concluídos pela CPI, os relatórios serão remetidos ao Ministério Público que vai apurar, aí sim os números serão conclusivos.
Aos municípios comprovadamente fraudadores a CPI vai sugerir devolução aos cofres públicos de forma parcelada, do dinheiro, para que seja repassado aos municípios perdedores. Até o momento Alto Taquari seria aquele que mais apresentou irregularidades. Numa única Guia a alteração foi de 4 milhões. “Numa guia de 800 mil foi colocado um 4 na frente, resultando num lançamento de 4,8 milhões”.
As investigações referentes aos anos de 2003 e 2004 que poderão resultar em alteração no índice de cálculo do VA ainda estão em fase de processamento. “São números complexos, demanda um trabalho complexo e devemos passar de novembro para concluir todas as investigações”.
Participaram da reunião da CPI hoje, além de José Riva, o Carlão Nascimento (relator) Ságuas Morais (vice-presidente) e Nataniel de Jesus (membro).
