Estudo propõe aplicar taxa de sustentabilidade para BR-163
Pesquisadores da área ambiental e econômica* apresentaram ontem, em Brasília o estudo “A pavimentação da BR-163 e os desafios à sustentabilidade: uma análise econômica, social e ambiental” para o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto por 40 órgãos federais, incluindo diversos ministérios. A proposta dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, Instituto Centro de Vida – ICV, Conservation Strategy Fund – CSF, Instituto Socioambiental – ISA, Associação Floresta Protegida – AFP e Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, e apoiada pelo Consórcio Socioambiental da BR-163, é subsidiar o debate em torno das políticas públicas que devem acompanhar a realização da obra.
Foram estimados os benefícios privados e determinados os danos ambientais provenientes da pavimentação da rodovia em dois cenários para a BR-163. Num cenário de “governança”, ou seja, com as ações e políticas públicas em fase de detalhamento no Plano BR-163 Sustentável, do Governo Federal, os custos ambientais da pavimentação foram estimados em 608 milhões de dólares nos próximos 20 anos. Já num cenário “sem governança”, mantendo a forma histórica de pavimentação na Amazônia, esse custo sobe assustadoramente para 1,9 bilhão de dólares para o mesmo período. Esse cifra representa duas vezes o custo total da pavimentação da Cuiabá-Santarém. Entre os dados levantados para o estudo está o fato de que atualmente as principais rodovias da Amazônia concentram 80% do desmatamento da região nos primeiros 50 quilômetros de cada margem.
Os pesquisadores concluem que para se garantir a sustentabilidade dessa obra de infra-estrutura, de inegável necessidade para a região, são necessárias ações continuadas de conservação e desenvolvimento sustentável, que podem ser financiadas, em parte, por meio de uma “taxa de sustentabilidade” sobre o pedágio da estrada. A forma de gestão das políticas públicas e desses recursos, apontam os pesquisadores, deverá ter a efetiva participação da sociedade dentro de um fundo de desenvolvimento sustentável regional.
