Ministério dos Transportes espera assinar contrato para obras da BR-163 em 6 meses
O Ministério dos Transportes espera ver assinado o contrato de concessão da
BR-163, no trecho que liga Cuiabá e Santarém, em seis meses. A informação é
de José Maria da Cunha, assessor do ministério que está acompanhando a
última consulta do Plano de BR-163 Sustentável, que acontece em Santarém, no
Pará, até quinta-feira, dia 28. Uma audiência pública será realizada no
próximo dia 12 de maio, em Brasília, para discutir especificamente os termos
dessa concessão.
Nesta semana, representantes dos governos do Mato Grosso e Amazonas, além
dos membros do consórcio de 11 empresas de produção e comercialização de
soja que já manifestaram interesse em assumir a concessão – como Amaggi,
Bunge, Coabra e Cargill – estiveram reunidos com o Ministério dos
Transportes. O encontro serviu para informar os governos e empresários sobre
o processo de concessão.
Segundo Cunha, as Parcerias Público-Privadas (PPP), aprovadas recentemente
pelo Congresso, não serão utilizadas para realizar a obra, que será entregue
à iniciativa privada. O edital deve seguir o padrão de concessão pública,
para exploração por 25 anos, com recursos exclusivamente do setor privado.
“Não vão entrar recursos federais”, diz o assessor.
Estão previstos nos estudos feitos pelo Instituto Militar de Engenharia
(IME) a adoção de oito praças de pedágio desde Nova Mutum, no Mato Grosso,
até o entroncamento com a BR-230, no Pará. “No desenho proposto pelo IME, há
mais ou menos 150 quilômetros entre um pedágio e outro”, afirma Cunha. O
assessor adianta que o modelo de cobrança a ser adotado será provavelmente
por eixo. Ainda não há definição sobre as formas de diminuição do impacto
econômico do pedágio para as comunidades do entorno da rodovia, como
agricultores familiares. “Acreditamos que os pequenos produtores e
comunidades deverão ter tratamento diferenciado, mas ainda não dá pra saber
se haverá um sistema de isenção”, explica.
No último dia 20 de abril, o governo federal incluiu a BR-163, no trecho
Nova Mutum/MT – Rurópolis/PA, no Programa Nacional de Desestatização das
rodovias federais, através do decreto 5.427/05. (Gisele Neuls/Estação Vida –
www.estacaovida.org.br)
