Blairo reúne deputados e prefeitos e fecha novo índice de repasse de ICMs
Deputados, prefeitos, lideranças políticas de todo o Estado estiveram hoje, durante toda tarde, participando de uma reunião com o governador Blairo Maggi (PPS) e a direção da AMM, para tratar do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no bolo do ICMS referente a 2005.
O encontro colocou fim a discussão que se arrasta desde o ano passado, sobre quanto cada município terá direito no bolo tributário. Cerca de doze cidades mato-grossenses, segundo avaliação do governador Blairo Maggi sofrerão com perdas reais de valores. O restante teve acréscimos no IPM.
Para a capital do Estado, segundo a portaria 139, a participação será de 14,6%, quase um ponto percentual a mais do que o previsto anteriormente. É menor que o índice provisório adotado neste início de ano, 15,9%, mas superior ao estipulado para 2004, de 13,9%. Segundo Maggi, Cuiabá ainda assim terá um incremento de receita na ordem de R$ 28 milhões no ano. “Portanto não há porque haver choradeira. Para uns ganharem outros tem que perder”, declarou o governador referindo-se ao posicionamento do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB) de contestar a participação do município no bolo tributário.
Já Várzea Grande, cidade vizinha a capital Cuiabá, sofreu uma redução de 4,18% para 3,86%. Essa queda, mesmo que mínima, pode representar prejuízos significativos para o município. “Vamos criar mecanismos de compensação’, garantiu o governador.
As cidades que também terão queda neste ano são: Cocalinho, Marcelândia, União do Sul, Nova Olímpia, São Joaquim, Pedra Preta, Porto Esperidião, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, São Pedro da Cipa e Sapezal.
Base de Cálculo- De tudo que o Estado arrecada de Índice de Circulação sobre Mercadoria e Serviço (ICMS), 75% fica retido para o próprio governo enquanto 25% são redistribuídos para as cidades.
A composição do índice baseia-se em duas leis. Uma federal, tendo 75% da sua parcela vinculada ao chamado Valor Agregado (VA) e outros 25%, determinado pela lei estadual 157. Esta lei, editada em 2004, instituiu que o VA, que compõem a maior parte do IPM, é o resultado entre entradas e saídas do município. Isso prejudicou os chamados produtores e favoreceu as cidades com perfil econômico voltado para o comércio e a indústria. É o caso de Rondonópolis, que mesmo sendo produtor, é hoje um pólo da agroindústria e terá o índice elevado este ano.
