99% dos municípios estão insatisfeitos com repasses do ICMs, diz AMM
O prefeito José Aparecido dos Santos (Cidinho) presidente da AMM-Associação Mato-grossense dos Municípios- disse que o índice do ICMS do estado está divido em duas etapas, “a primeira que temos que resolver é a questão do índice definitivo de 2005. Nós estamos no índice provisório, mas esse índice provisório não atende a necessidade de 99 % dos municípios de Mato Grosso”, criticou Santos.
Ele disse que a Assembléia Legislativa criou a lei complementar 157, que é mais justa, e contempla não só a questão da produção mas também a questão do comércio e indústria.
Ele acrescentou também que antes as Gias eram contabilizadas 100% nas saídas, que é 50% na saída e 50% na entrada. Esse índice que seria divulgado no final de dezembro não aconteceu. O governo suspendeu a publicação do definitivo e mandou averiguar a veracidade dessas informações. “Estamos aguardando a publicação por parte da Secretaria de Fazenda e do Governo do Estado do índice definitivo de 2005, para começarmos a trabalhar 2006”, destacou.
Ele ressaltou ainda que irão ser feitos trabalhos para que cada município receba mensalmente informações econômicas do seu município, e um dos primeiros passos será capacitar os servidores das prefeituras.
“Cada município terá seu servidor para o movimento econômico dos seus produtores do comércio e da indústria. Vamos encaminhar um CD rom onde ele poderá verificar com a empresa o que está declarando e o que realmente movimenta. Caberá ao prefeito junto a Secretaria Municipal de Fazenda acompanhar e ter índice da forma transparente” finalizou.
O prefeito de Juína, Hilton Campos, está defendendo a readequação para políticas do ICMS, para que os municípios pequenos possam ampliar seus ganhos ele propõe uma campanha junto ao setor produtivo pela não sonegação de imposto e uma fiscalização para mais rigorosa por parte do governo e da própria Associação Mato-grossense dos Municípios.
