Projeto do orçamento é alterado e reencaminhado para a Assembléia Legislativa
O valor da proposta orçamentária de Mato Grosso para o ano que vem, mais uma vez, sofreu alteração. Foi devolvido ontem, no final da tarde, o projeto para a Assembléia Legislativa, após muita discussão e polêmica. Inicialmente, era de R$ 5,1 bilhões, depois passou para R$ 5,421 bilhões e agora é de R$ 5,335 bilhões, embora o montante do projeto é de R$ 5,735 bilhões. “É que o Fiplan não eliminou a duplicidade das receitas intra-orçamentárias”, justificou o secretário de Planejamento, Yenes Magalhães.
Para evitar qualquer dúvida, ao invés de um esclarecimento, o projeto orçamentário tem um artigo prevendo essa redução de valores. A LOA deve ser votada até o próximo dia 15.”Eu vou propor na reunião de terça-feira (hoje) ao Colégio a realização de sessões diárias, com exceção do final de semana, para limparmos a pauta”, informou o deputado Humberto Bosaipo ao jornal A Gazeta.
O orçamento de 2007 prevê R$ 479,544 milhões para o recém criado Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso (Funprev). Esse valor, no entanto, poderá aumentar se os demais poderes aderirem ao Funprev. “A informação que temos é que o Tribunal de Contas e a Assembléia irão aderir”, ressaltou Magalhães.
Segundo ele, se isso ocorrer, serão feitas as correções necessárias, sem prejuízo na implantação do Funprev. Em 2007, Mato Grosso irá gastar com o pagamento da dívida R$ 537,9 milhões, sendo R$ 398 milhões com juros e encargos e mais R$ 229,6 milhões com a amortização. Já para investimentos, o governo está prevendo R$ 394 milhões. A maior parte dos recursos para investimento é do Fethab, que terá, no ano quem vem, orçamento de R$ 270 milhões. A prioridade será na pavimentação de travessias urbanas, o que era proibido até este ano.
