Orçamento de Sinop para 2007 é aprovado pela câmara
A sessão dessa terça-feira (21) foi uma das mais rápidas do ano e durou quase uma hora. Mas foi tempo suficiente para os vereadores de Sinop analisarem, discutirem e votarem todas as matérias em pauta. Foram dois projetos de lei, duas moções e três indicações. A sessão aconteceu nesta terça-feira devido ao feriado do Dia da Consciência Negra e morte de Zumbi dos Palmares, comemorados na segunda (20).
Os parlamentares aprovaram em segunda e última votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007. Conforme o projeto, a previsão de arrecadação (líquida) para o ano que vem é de pouco mais de R$ 124 milhões. Recursos que serão divididos entre as administrações direta, que receberá 74% do total arrecadado, e indireta que terá 26% de investimento. O projeto agora será encaminhado para ser sancionado.
De acordo com o projeto, a arrecadação feita pela Prefeitura será com o pagamento de impostos, taxas, e outros, totalizando pouco mais de R$ 92,653 milhões. 16% do total sairá da arrecadação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (SAAES), total de R$ 19.797.028 milhões. E 10% virá do Previ-Sinop (previdência municipal), quase R$ 12 milhões. Os recursos vão para áreas como saúde, educação, habitação, assistência social, infra-estrutura, e outros. A saúde, por exemplo, deverá receber 23,28%, ou seja, R$ 14.233.622. Já a Educação deve ter um investimento maior, 29,88% do total arrecadado. Para a pasta serão destinados R$ 18.271.021 milhões. Ambas fazem parte da administração direta.
Os vereadores aprovaram ainda, em segunda votação, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sinop. Na semana passada, o presidente da Câmara, José Pedro Serafini, “Pedrinho”, (sem partido), chegou a cogitar a possibilidade de aprovar o plano com apenas duas votações, mas a relatora da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos, Sinéia Abreu (PSDB), pediu, durante a sessão, a retirada de uma, das três emendas que entraram extra-pauta.
Sinéia disse que a comissão precisa analisar melhor a emenda 015/2006 que se refere ao uso e ocupação do solo, inclusive sobre construções de edifícios. “Não tivemos tempo suficiente para analisar essa emenda e gostaríamos de realizar novas discussões para chegarmos a um senso comum”, justificou a vereadora referindo-se ao motivo que levou o presidente da comissão, Tião da São Camilo (PMDB), a pedir a realização de mais uma votação. Conforme a emenda, os edifícios terão que ter recuo e ocupar até 67% do terreno.
