Câmara de Sinop aprova projeto do orçamento para ano que vem
Além de aprovar em primeira votação o projeto que trata sobre o Plano Diretor de Sinop, os vereadores votaram ainda outras duas propostas na sessão desta segunda-feira (13). Uma delas é a que dá nome à praça P-28 de João Marques da Silva, pioneiro de Sinop, mais conhecido como “João Bananeiro”. O projeto foi aprovado em primeira e única votação, porém com uma emenda sugerida pela vereadora Cleuza Navarini (PTB), líder do prefeito. A sugestão da parlamentar foi para que fosse incluído o apelido do pioneiro, pois na visão da vereadora, era muito mais conhecido pela população. Uma proposta que foi acatada pelos autores do projeto os vereadores Mauro Garcia (PPS) e Juarez Costa (PMDB).
Outro projeto aprovado em plenário é o que prevê a arrecadação e fixa os gastos do município durante 2007, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a proposta do Executivo, a previsão de arrecadação líquida no ano que vem é de pouco mais de R$ 124 milhões, dinheiro que será investido nas administrações direta (Executivo e Legislativo) e indireta (SAAES e Previ-Sinop). Os investimentos devem ser planejados conforme o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na sexta-feira (17), a partir das 16 horas, a Câmara fará uma audiência pública para discutir a LOA.
O projeto que cria o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, do vice-presidente da Câmara, Gilson de Oliveira (PP), foi encaminhado às comissões. A proposta prevê o diagnóstico precoce da doença em alunos da rede municipal.
Já o requerimento do presidente da Câmara, José Pedro Serafini, “Pedrinho”, (sem partido), foi retirado de pauta a pedido do próprio vereador. Pedrinho solicitava informações sobre o contrato de R$ 48 mil feito entre Prefeitura e o Instituto de Pesquisa de Desenvolvimento e Gestão (IDEP). A contratação, conforme o presidente, foi para assessoramento na elaboração do Projeto de Programa de Modernização Tributária e Apoio aos Setores Sociais Básicos (PMAT).
